Assistência Social

Secretaria Municipal de Assistência Social – A Secretaria Municipal de Assistência Social de São Desidério, tem por finalidade a formulação e execução de políticas públicas da área do desenvolvimento social que promovam a inclusão de todos os cidadãos que se encontram em situação de vulnerabilidade ou em situação de risco decorrente da pobreza, privação (ausência de renda, precário ou nulo acesso aos serviços públicos, dentre outros) e/ou fragilização de vínculos afetivos, relacionais e de pertencimento social (discriminações etárias, étnicas, de gênero ou deficiências); inserindo-os na rede de Proteção Social local.

É uma secretaria de governo que visa implementar de modo articulado e intersetorial a Política Municipal de Assistência Social, formulada democraticamente com a sociedade, visando a melhoria da qualidade de vida e a promoção da cidadania no município de São Desidério.

Lei nº 011/2008 de 12 de Dezembro de 2008

Rua Dr. Valério de Brito, S/N Centro,

CEP: 47.820-000

São Desidério – BA

assistenciasocial@saodesiderio.ba.gov.br

Secretária: Vandreia Moreno Mendes de Carvalho

Currículo: Vandreia Moreno Mendes de Carvalho nasceu em Barreiras – BA, no dia 30 de setembro de 1984. Filha de Evangelista Joaquim Mendes e Ildenite Moreno. Casada e mãe de uma filha. Cursou Psicologia pela Faculdade São Francisco de Barreiras (FASB). Especialista em Saúde Mental com Abordagem Psicossocial, pela PUC – Goiás em 2014 e especialista em Saúde pelo CRP – 03. Servidora efetiva desde 2010. Ingressou no serviço público como psicóloga no atendimento às crianças e em 2011 atuou no Centro de Referência Especializado da Assistência Social (CREAS) também como psicóloga. De 2012 a 2013 desempenhou suas atividades no Programa de Saúde Mental do município e em 2014 assumiu a função de Coordenadora do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS). Exerceu também a profissão como psicóloga escolar em escola privada de 2015 a 2016.

Atua na prevenção de situações de vulnerabilidade e risco social e pessoal por meio do desenvolvimento de potencialidades e fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários. Tem como foco a promoção do acolhimento, convivência e socialização de famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social, bem como a promoção da integração ao mercado de trabalho, desenvolvendo os seguintes serviços no município de São Desidério:

Centro de Referência da Assistência Social – CRAS

Desde que foi instalado em junho de 2006, o CRAS de São Desidério tem se tornado um espaço indispensável de acolhimento e referenciamento para famílias, não somente de sua área de abrangência, que compreende os bairros Tangará, Vila do Padre e Alto do Cristo, como também uma referência de trabalho, informações e participação social em todo o território municipal. Atualmente o CRAS desenvolve o seu trabalho com o acompanhamento mensal de 250 famílias da área de abrangência. A estas famílias são disponibilizados os mais variados serviços, desde os atendimentos individuais até as atividades grupais e comunitárias. Desenvolvem Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família – PAIF bem como o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.

Diretora: Ana Carla Pereira de Oliveira

Destina-se aos cidadãos e às famílias com impossibilidade de arcar por conta própria com o enfrentamento de contingências sociais, cuja ocorrência provoca riscos e fragilidades na manutenção e sobrevivência de seus membros.

1 – Auxílio por natalidade

2 – Auxílio por morte

3 – Atendimento a situação de vulnerabilidade temporária

4 – Atendimento a situação de calamidade pública

É um programa de transferência direta de renda que beneficia famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza em todo o País. O mesmo visa à inclusão social dessa faixa da população brasileira, por meio da transferência de renda e da garantia de acesso a serviços essenciais. O programa Bolsa Família tem por objetivos combater a fome e promover a segurança alimentar e nutricional; combater a pobreza e outras formas de privação das famílias; promover o acesso à rede de serviços públicos, em especial, saúde, educação, segurança alimentar e assistência social; e criar possibilidades de emancipação sustentada dos grupos familiares e desenvolvimento local das regiões.

Benefício individual, não vitalício e intransferível, que garante a transferência mensal de um salário mínimo vigente ao idoso, com idade de 65 anos ou mais, e à pessoa com deficiência, de qualquer idade, com impedimentos de longo prazo, de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, os quais em interação com diversas barreiras, podem obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas. Em ambos os casos, devem comprovar não possuir meios de prover a própria manutenção, nem tê-la provido por sua família.

Compreendida como a modalidade de atendimento sócio assistencial destinada às famílias e indivíduos que se encontram em situação de risco pessoal e social, por ocorrência de abandono, maus tratos físicos e/ou, psíquicos, abuso sexual, uso de substâncias psicoativas, cumprimento de medidas socioeducativas, situação de rua, situação de trabalho infantil, entre outras.

O Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS constitui-se numa unidade pública estatal, de prestação de serviços especializados e continuados a indivíduos e famílias com seus direitos violados, promovendo a integração de esforços, recursos e meios para enfrentar a dispersão dos serviços e potencializar a ação para os seus usuários, envolvendo um conjunto de profissionais e processos de trabalhos que devem ofertar apoio e acompanhamento individualizado especializado. Inaugurado em 18 de maio de 2012.

Diretora: Maria Carolina de Jesus dos Santos

Crianças e adolescentes vítimas de abuso e exploração sexual;
Crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica (violência física, psicológica, sexual, negligência);
Famílias inseridas no Programa de Erradicação do Trabalho Infantil que apresentem dificuldades no cumprimento das condicionalidades;
Crianças e adolescentes que estejam sob “medida de proteção” ou “medida pertinente aos pais ou responsáveis”;
Crianças e adolescentes em cumprimento da medida de proteção em abrigo ou família acolhedora, e após o cumprimento da medida, quando necessário suporte à reinserção sócio-familiar;
Adolescentes em cumprimento de medida sócio-educativa de Liberdade Assistida e de Prestação de Serviços à Comunidade;
Adolescentes e jovens após cumprimento de medida sócio-educativa de Internação Estrita, quando necessário suporte à reinserção sócio familiar.
Mulheres adultas vitimas de violência intrafamiliar (física, psicológica e sexual)
Idosos vitimas de qualquer tipo de violência.
Pessoas vitimas de discriminação por orientação sexual;

É um local destinado a acolher e abrigar idosos do município que não tem família ou se encontram em situações de vulnerabilidade, oferecendo serviços de assistência social, psicológica, médica e fisioterapia. O centro foi inaugurado em 23 de outubro de 2001. Está localizado à Rua Heliodorio Xavier dos Santos, 300. As visitas são realizadas todos os dias das 16h às 17h.

Diretoras: Juciara Vasconcelo

Valbênia Moreno Mendes

Departamento de Trabalho, Emprego e Renda (link)

Diretor: Thiago Portela