• Conselho Tutelar
É um órgão permanente, (uma vez criado não pode ser extinto). É autônomo, não jurisdicional (não julga, não faz parte do judiciário, não aplica medidas judiciais). É encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente. É um órgão de garantia de direitos da criança e do adolescente. Em São Desidério foi criado pela Lei 005 de 05 de maio de 2003 e modificado pela Lei 014 de 12 de dezembro de 2007. Contato (77)3623-2361.
Membros:
Millena Graciella Castro de Oliveira dos Anjos (Presidente)
Edilton Vieira de Almeida (Secretário)
Eleny Araújo da Costa
Marta Regina dos Anjos Santos
Allan Soares Nonato Gomes
Andréia Silva dos Anjos Regis (Suplente por 05 meses)
•Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA)
É um órgão paritário, composto por membros da sociedade civil e do Poder Executivo. É deliberador, formulador e controlador das políticas públicas voltadas para atendimento à criança e ao adolescente, criada pela Lei nº 4.231 de 29 de novembro de 1990. O CMDCA de São Desidério foi criado pela Lei 005 de 05 de maio de 2003 e modificado pela Lei 014 de 12 de dezembro de 2007.
É UM ÓRGÃO COLEGIADO GESTOR DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE SÃO DESIDERIO, BAHIA, QUE TEM A FUNÇÃO DE FORMULAÇÃO, CONSULTA OU DELIBERAÇÃO, SEGUNDO O CONTEXTO DE CADA POLÍTICA PÚBLICA OU PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO EM IMPLEMENTAÇÃO OU IMPLEMENTADO NO MUNICÍPIO.
MEMBROS DA GESTÃO 2021-2023:
•SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
TITULAR – MOISES DE SOUZA SANTOS
SUPLENTE – JOSÉ DA ROCHA MENEZES
• SINDICATOS DOS TRABALHADORES RURAIS
TITULAR – BIRACY SILVÉRIO ALVES
SUPLENTE – ANÍSIA ALVES DA SILVA SOUZA
• CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
TITULAR – DEBORAH ROCHA SOUZA
SUPLENTE -VILZA MARIA DE OLIVEIRA
• SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
TITULAR – ANA CRISTINA BATISTA DOS SANTOS
SUPLENTE – GEORGINTON DIEGO DE SOUZA
• ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DE SAMAMBAIA
TITULAR – MARIANA PEREIRA DOS SANTOS BARRETO
SUPLENTE – ELIANE GOMES DE OLIVEIRA LIMA
• COOMAF
TITULAR – CARMÉLIA DA SILVA MARQUES
SUPLENTE – JOSE RAIMUNDO ASSIS SILVA
• ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE ALMAS (ASPRAL)
TITULAR – SUELY MARIA DE BARROS DOS SANTOS
CASSIA VIEIRA DE BARROS
• ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE LEITE, CARNE E DERIVADOS DE SÃO DESIDERIO
TITULAR – JOSÉ DE SOUZA CARVALHO
SUPLENTE – MARCELO DE SOUZA ROCHA
• ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO ASSENTAMENTO CACHEADO (AFAC)
TITULAR – JORGE CAVALCANTE DE SOUZA
SUPLENTE – LORRANY RODRIGUES PINTO
• SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
TITULAR – CLEBER SILVA DE ANDRADE
SUPLENTE – ISTERFFANNYE DOS SANTOS OLIVEIRA
• PARÓQUIA NOSSA SENHORA APARECIDA
TITULAR – ZILDETH DIAS DOS SANTOS
SUPLENTE – VALMIRA FERREIRA DOS SANTOS SANTANA
• AMAA – ASSOCIAÇÃO
TITULAR – VALTER DE ALMEIDA PINTO
SUPLENTE – PATHRICYA DE NOVAIS GOMES CARVALHO
1 – Representantes do Poder Executivo Municipal
Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico
Patrícia Jane da Rocha de Souza (Titular)
Cleber Silva de Andrade (Suplente)
Secretaria Municipal de Educação
Veralúcia Guimarães Júnior (Titular)
Rosilene Bispo Santos (Suplente)
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
João Antônio Rodrigues Linhares (Titular)
Vinícius de Sousa Rocha (Suplente)
2 – COOPERATIVAS
COOMAF
Carmélia da Silva Marques (Titular)
José Raimundo Assis Silva (Suplente)
COOMASD
João Xavier Neves (Titular)
Francisco Xavier Neto (Suplente)
3 – ASSOCIAÇÕES
Associação dos Produtores do Povoado de Manoel Lopes
Valdemir Gomes de Oliveira (Titular)
Manoel Messias (Suplente)
Associação do Assentamento de Cacheado (ASCAV)
Wagner Souza Silva (Titular)
Fagna Rosendo dos Santos (Suplente)
Associação dos Produtores de Ponte de Terra
José Rodrigues de Souza (Titular)
Silvio de Santana Filho (Suplente)
4 – REPRESENTANTES DO PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal
Gerson de Carvalho Pereira (Titular)
Corcildes de Araújo dos Anjos (Suplente)
5 – REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL
Movimento Sem Terra (MST)
Gerson Luiz Ludwig (Titular)
Genivaldo Ribeiro de Barros (Suplente)
Paróquia Nossa Senhora Aparecida
Janeth Oliveira dos Anjos (Titular)
Nerivaldo Alves de Souza (Suplente)
Sindicato dos Trabalhadores Rurais
Jorge Cavalcante de Souza (Titular)
Samuel de Souza Abreu (Suplente)
ART. 1° – FICAM NOMEADOS PARA INTEGRAREM O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – CMDS DO MUNICÍPIO DE SÃO DESIDÉRIO, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N° 017/2013 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2013, PARA O BIÊNIO DE 2019/2021, OS SEGUINTES MEMBROS:
1 – REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL:
1.1 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA:
TITULAR: ISTERFFANNYE DOS SANTOS OLIVEIRA
SUPLENTE: CLEBER SILVA DE ANDRADE
1.2 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:
TITULAR: MOISÉS DE SOUZA SANTOS
SUPLENTE: CARLAS NUBLA SANTANA DA SILVA
1.3 – SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE:
TITULAR: RAFAELA SANTOS DA ROCHA
SUPLENTE: JEAN SOARES DE OLIVEIRA
2 -COOPERATIVAS:
2.1 – COOMAF – COOPERATIVA MISTA DOS AGRICULTORES FAMILIARES
TITULAR: ELANES ALVES DE JESUS ALMEIDA
SUPLENTE: ANÍSÍA ALVES DA SILVA SOUZA
2.2 – COOPRAL – COOPERATIVA AGROEXTRATIVISTA DOS PRODUTORES RURAIS FAMILIARES DO POVOADO DE ALMAS
TITULAR: DAVI VIEIRA DE BARROS
SUPLENTE: CASSIA VIEIRA DE BARROS
3 -ASSOCIAÇÕES:
3.1 – APRAON – ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES CAMPONESES DO ASSENTAMENTO OSCAR NIEMEYER
TITULAR: GERSON LUIZ LUDWING
SUPLENTE: GENIVALDO RIBEIRO DE BARROS
3.2 – ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE SAMAMBAIA
TITULAR: EDIMILSON JOSÉ DE OLIVEIRA
SUPLENTE: EDIMAR JOSÉ DE OLIVEIRA
3.3 – ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE LEITE, CARNE E DERIVADOS DE SÃO DESIDÉRIO
TITULAR: JOSÉ DE SOUZA CARVALHO
SUPLENTE: EDILÉIA MARIA DA SILVA CAMPOS
3.4 – ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DO ASSENTAMENTO VITÓRIA
TITULAR: AFONSO PAULO ALVES
SUPLENTE: NELICE MARIA DOS SANTOS SOUZA
4 – REPRESENTANTES DO PODER LEGISLATIVO:
4.1 – CÂMARA MUNICIPAL
TITULAR: JAIR LISBOA DE SOUZA
SUPLENTE: JORGE CAVALCANTE DE SOUZA
5 – REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL:
5.1 – IGREJA MISSIONÁRIA DA ÚLTIMA HORA
TITULAR: MAREIA RAYSSA DOS ANJOS SANTOS
SUPLENTE: POLIANA DOS SANTOS NASCIMENTO
5.2 – SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS
TITULAR: CARMÉILA DA SILVA MARQUES
SUPLENTE: CLARISSE PEREIRA DE SANTANA
Órgão definido como instância deliberativa do sistema descentralizado e participativo de assistência social, de caráter permanente e composição paritária entre governo e sociedade civil. A criação do CMAS está definida na Lei Orgânica da Assistência Social Lei nº 8.742/1993. Em São Desidério o CMAS foi criado pela Lei 005 de 16 de abril de 2001 e modificado pela Lei 012 de 12 de dezembro de 2007.
MEMBROS BIÊNIO 2021/2023:
*REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS:
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL:
RENATA CIBELY SANTOS BARROS (TITULAR)
ZENAILDE PEREIRA DE BRITO ARAÚJO (SUPLENTE)
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE:
DAVID EMANUEL DE O. ALCÂNTARA (TITULAR)
EURIPEDES DE ARAÚJO RIBEIRO (SUPLENTE)
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:
SIMONE RODRIGUES DE CARVALHO (TITULAR)
ELIETE DIAS DA COSTA (SUPLENTE)
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS:
RUTH LÉA SANTOS DE JESUS (TITULAR)
FABRÍCIO NOVAIS DOS SANTOS ALVES (SUPLENTE)
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA:
DELIANY PEREIRA DE SOUZA (TITULAR)
THIAGO HENRIQUE BEZERRA (SUPLENTE)
*REPRESENTANTES DE ENTIDADES E ORGANIZAÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL:
SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS
WAGNER DE SOUZA SILVA (TITULAR)
FAGNA ROZENDO DOS SANTOS (SUPLENTE)
ASSOCIAÇÃO DA MELHOR IDADE PADRE JACY
AURENI SARAIVA GAMA (TITULAR)
ILDENITE MORENO MENDES (SUPLENTE)
*TRABALHADORES DA ÁREA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL:
NÚCLEO DO CONSELHO DE SERVIÇO SOCIAL
MILENA DANTAS DE OLIVEIRA (TITULAR)
RAQUEL PEREIRA DOS SANTOS (SUPLENTE)
*REPRESENTANTES DE USUÁRIOS:
SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA DE FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS
SIRLEI DOS SANTOS FREITAS OLIVEIRA (TITULAR)
DHENIFER RAYANNE DE SOUZA E SOUSA (SUPLENTE)
SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA DE FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS
LEILANE GALDINO DE S. VIEIRA (TITULAR)
DARILENE DOS SANTOS CARDOSO DE SOUZA (SUPLENTE)
ART. 2º – A DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) DE SÃO DESIDÉRIO-BA SERÁ COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS:
PRESIDENTE: MILENA DANTAS DE OLIVEIRA
VICE-PRESIDENTE: RENATA CIBELY SANTOS BARROS
1º SECRETÁRIO: WAGNER DE SOUZA SILVA
2º SECRETÁRIO: DHENIFER RAYANNE DE SOUZA E SOUSA
Criado pela Lei nº 014/2009 de 05 de outubro de 2009 o Conselho Municipal de Cultura, é um órgão consultivo e deliberativo, vinculado à Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer de caráter permanente, com a finalidade de formular políticas públicas e implementar ações destinadas ao fortalecimento da atividade Cultural no município. O Conselho Municipal de Cultura é constituído de 12 (doze) membros efetivos.
FICAM NOMEADOS PARA INTEGRAREM O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO DESIDÉRIO, CRIADO PELA LEI N° 014/2009 DE 05 DE OUTUBRO DE 2009, PARA O BIÊNIO DE 2021/2023, OS SEGUINTES MEMBROS:
I – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO:
TITULAR: VALTER DE ALMEIDA PINTO JÚNIOR
SUPLENTE: KAMILA MIRTON DOS SANTOS
II – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO, FINANÇAS E ORÇAMENTO:
TITULAR: FABRÍCIO NOVAIS DOS SANTOS ALVES
SUPLENTE: ÍCARO BROCARDO
III – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E LAZER:
TITULAR: LUIZ ANTÔNIO MACÊDO DOS SANTOS LIMA
SUPLENTE: LUIS FELIPE PEREIRA DOS SANTOS
IV – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:
TITULAR: ANNA CLÁUDIA DE ALMEIDA SOARES
SUPLENTE: ÉLIO DIAS DA COSTA
V – CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SÃO DESIDÉRIO:
TITULAR: JOÃO NERES DE CARVALHO FILHO
SUPLENTE: ACÁCIO GIVANNO DE OLIVEIRA
VI – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL:
TITULAR: LUCIANA MARIA DA CONCEIÇÃO
SUPLENTE: EMERSON TEIXEIRA DOS SANTOS
VII – SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO:
TITULAR: ROSELY ALVES DOS REIS
SUPLENTE: ANA CRISTINA BATISTA DOS SANTOS
VIII – ASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA SANGUE BOM:
TITULAR: LEIDSON GUIMARÃES DE OLIVEIRA
SUPLENTE: ZILDIANE CARVALHO DOS SANTOS
IX –COMPANHIA DE TEATRO TRAKINUS:
TITULAR: JHONATHAN BATISTA DA SILVA ALVES
SUPLENTE: THAYLANE DINAYARA SILVA DOS SANTOS
X – ASSOCIAÇÃO DA MELHOR IDADE PADRE JACY DE SÃO DESIDÉRIO:
TITULAR: ELZA ROCHA DE CARVALHO
SUPLENTE: ORLANDINA GUIMARÃES DE OLIVEIRA
XI – REPRESENTANTES DOS MÚSICOS DE SÃO DESIDÉRIO:
TITULAR: RODRIGO ROCHA DE CARVALHO
SUPLENTE: THIAGO PEREIRA DOS SANTOS
• Finalidade do Conselho Municipal de Cultura
Art. 1º – O Conselho Municipal de Cultura é o órgão de representação paritária do Poder Público e da Sociedade Civil e de assessoramento da administração pública, vinculado ao órgão de cultura do município, com funções propositivas, opinativas, fiscalizadoras e consultivas nos termos da Lei No 014/2009 de 05 de Outubro de 2009.
Art. 2º – O Conselho Municipal de Cultura tem as seguintes finalidades:
I.Formular políticas e diretrizes para o Plano Municipal de Cultura;
II.Apreciar, aprovar e acompanhar a execução do Plano Municipal de Cultura;
III.Garantir a cidadania cultural como direito de acesso e fruição dos bens culturais, de produção cultural e de preservação das memórias histórica, social, política, artística, paisagística e ambiental, encorajando a distribuição das atividades de produção, construção e propagação culturais no município;
IV.Defender o patrimônio cultural e artístico do Município e incentivar sua difusão e proteção;
V.Colaborar na articulação das ações entre organismos públicos e privados da área da cultura;
VI.Criar mecanismos de comunicação permanente com a comunidade, cumprindo seu papel articulador e mediador entre a sociedade civil e o poder público no campo cultural.
VII.Formular diretrizes para financiamento de projetos culturais apoiados pelo Fundo Municipal de Cultura;
VIII.Supervisionar, acompanhar e fiscalizar as ações do Fundo de Cultura;
IX.Promover e incentivar a realização de estudos e pesquisas na área cultural.
• ATOS REGULAMENTADORES
– LEI Nº 014/2009 DE 05 DE OUTUBRO DE 2009
– LEI Nº 020 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2009
– PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE SÃO DESIDÉRIO 2013 / 2023
• Conselho de Alimentação Escolar (CAE)
MEMBROS BIÊNIO 2021/2023:
*EDUCAÇÃO DOCENTE
KÉDMA REGINA MACEDO PORTELA DE SOUZA- (TITULAR)
LUCIANA ROCHA MENEZES OLIVEIRA – (SUPLENTE)
*PODER EXECUTIVO
VINICIUS DE SOUZA ROCHA – (TITULAR)
MARIA CELESTE DE OLIVEIRA – (SUPLENTE)
*PAIS DE ALUNOS
JOSEANE PEREIRA DOS SANTOS- (TITULAR)
DARILENE DOS SANTOS CARDOZO- (TITULAR)
DENÍSIA GOMES DA GUARDA ALMEIDA-(SUPLENTE)
JANEIDE MUNIZ DA ROCHA KLAUCK- (SUPLENTE)
*SOCIEDADE CIVIL
KELIANE RODRIGUES DE CARVALHO MENEZES-(TITULAR)
ELIZINETH RODRIGUES DE SOUZA BASTO-(TITULAR)
WAGNER SOUZA SILVA- (SUPLENTE)
NELITA CORREIA DA CRUZ-(SUPLENTE)
*ALUNOS
ARISLEY DE ALMEIDA SANTANA-(TITULAR)
GRAZIELLA JÚLIA DE S. SANTOS- (SUPLENTE)
• Conselho Municipal de Educação (CME)
Membros (Gestão 2020/2022)
Presidente do Conselho Pleno: Jason Lopes da Costa.
Vice-presidente: Luzeni Alves dos Santos.
- CÂMARA BÁSICA:
Presidente: Genezy Gomes Montalvão
Vice-presidente: José da Rocha Menezes
Segmento – Pais de Estudantes:
Titular: Israel Dias Feitosa
Suplente: Naiane Barbosa da Silva
Segmento – Professores Municipais:
Titular: Genezy Gomes Montalvão
Suplente: Solange dos Santos Ferreira Lacerda.
Segmento – Secretaria de Educação:
Titular: José da Rocha Menezes
Suplente: Mariângela Dias de S. Almeida
Segmento – Servidores da Saúde:
Titular: Luzeni Alves dos Santos
Suplente: Gilmária de C. Santos Bispo
Segmento – Servidores da Assistência Social:
Titular: Valmira Ferreira dos S. Santana
Suplente: Francinea Ferreira dos Santos.
Segmento – Servidores da Secretaria de Administração:
Titular: Fabrício Novais dos S. Alves
Suplente: Ruth Lea Santos de Jesus.
Segmento – Escolas Privadas:
Titular: Valbênia Moreno Mendes Silva.
Suplente: em vacância
Segmento – APLB Sindicato:
Titular: Keliane Rodrigues de Carvalho Menezes
Suplente: Jucely Guimarães de Oliveira Pereira.
Segmento – SINDSESD:
Titular: Cátia Maria de Souza
Suplente: Segisley dos Santos Silva
Segmento – Gestores Municipais:
Titular: Geane Gomes dos Santos Cruz
Suplente: Regiane Lima da Silva.
Segmento – Sindicato dos Trabalhadores Rurais – STR:
Titular: Wagner Souza Silva
Suplente: Biracy Silvério Alves.
Segmento – Servidores da Educação não docente:
Titular: Jason Lopes da Costa
Suplente: Eliete Maria da Costa Souza.
- CÂMARA DO FUNDEB:
Presidente: Sandro de Souza Cruz.
Vice-presidente: em vacância
Segmento – Professores Municipais:
Titular: Valdinéa Ferreira da Silva Souza
Suplente: Lucélia Rodrigues de Souza
Segmento – Poder Executivo:
Titular: Gilberto Vasconcelos dos Santos
Suplente: Joana de Oliveira Almeida
Segmento – Servidores técnicos administrativos das escolas:
Titular: Délia de Oliveira Portela
Suplente: Raquel Santos de Jesus
Segmento – Pais de Estudantes:
Titular: Pedro Porto de Carvalho
Suplente: em vacância
Titular: Geruza Francisca dos Anjos
Suplente: Rosângela de Souza Dourado de Jesus
Segmento – Estudantes:
Titular: Ismael Oliveira do Carmo
Suplente: Lucas Benner Souza de Jesus
Titular: Anderson Souza da Rocha
Suplente: Daniel Santos Barreto
Segmento – Conselho Tutelar:
Titular: Andreia Silva dos Santos Reis
Suplente: Gessica Tuane Carvalho de Jesus.
Segmento – Gestores Municipais:
Titular: Sandro de Souza Cruz
Suplente: Kédma Regina Macêdo Portela de Souza.
Segmento – Secretaria de Educação:
Titular: Maria Celeste Oliveira
Suplente: em vacância.
O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE SÃO DESIDÉRIO, DE ACORDO COM O DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL Nº 010/2019 DE 22 DE ABRIL DE 2019, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 10/2019 DE 13 DE SETEMBRO DE 2019.
MEMBROS BIÊNIO 2021/2023:
*ÓRGÃO PÚBLICO:
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE:
GEORGINTON DIEGO DOS SANTOS FEITOSA (TITULAR)
ANA CRISTINA BATISTA DOS SANTOS (SUPLENTE)
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA:
FILIPE GUSMÃO OLIVEIRA (TITULAR)
DHEMERSON TELES GUIMARÃES (SUPLENTE)
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:
ANNA CLÁUDIA DE ALMEIDA SOARES (TITULAR)
JOSÉ DA ROCHA DE MENEZES (SUPLENTE)
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE:
FERNANDO FERREIRA DE ARAÚJO (TITULAR)
RENATA PEREIRA DE SOUZA (SUPLENTE)
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL:
FERNANDA DOS SANTOS BRIXNER (TITULAR)
QUESIA DOS SANTOS SOUZA (SUPLENTE)
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA:
LEANDRO ROCHA DE CARVALHO (TITULAR)
GABRIEL MACÊDO DOS ANJOS (SUPLENTE)
*SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA:
ASSOCIAÇÃO DO COMÉRCIO DE INSUMOS AGRÍCOLAS (ACIAGRI)
DANILO MENDES PORFÍRIO (TITULAR)
TAYONARA PATRÍCIA SANTOS SALES SENA (SUPLENTE)
ASSOCIAÇÃO DOS CONDUTORES DE TURISMO CAMINHOS DO OESTE (ACTO)
GLEIVISON COSTA DE SOUZA (TITULAR)
JOÃO VICTOR DOS SANTOS SILVA (SUPLENTE)
ASSOCIAÇÃO DOS TRAÇADORES DA PALHA DO BURITI (ATPB)
JOSENILSON VIEIRA DE BARROS (TITULAR)
DAVID VIEIRA DE BARROS (SUPLENTE)
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES GERAIZEIROS DE PONTE DE MATEUS (COMGEPOM)
MANUELLA BATISTA DE SOUZA (TITULAR)
DÉBORA DAS VIRGENS (SUPLENTE)
*ENTIDADES DA INICIATIVA PRIVADA:
COOPERATIVA MISTA DOS AGRICULTORES FAMILIARES (COOMASF)
CARMÉLIA DA SILVA MARQUES (TITULAR)
FAGNA ROZENDO DOS SANTOS (SUPLENTE)
COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DO OESTE DA BAHIA (COOPROESTE)
SÔNIA REGINA COELHO SABINO (TITULAR)
NAMIR FUMAGALLI (SUPLENTE)
*ÓRGÃO FEDERAL/ESTADUAL:
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA (UFOB)
MÁRIO ALBERTO DOS SANTOS (TITULAR)
PAULO ROBERTO BAQUEIRO BRANDÃO (SUPLENTE)
• PUBLICAÇÕES
– RESOLUÇÃO N°08/2011 DE 13 DE JUNHO DE 2011
– ATA ABRIL
– ATA JUNHO
Criado pela Lei nº 06 de 03 de outubro de 1997, o Conselho Municipal de Saúde integra as iniciativas de forma a serem fiscais da comunidade integrando as iniciativas que contribuem na solução de problemas e melhorias na qualidade da saúde da população. Possui 16 conselheiros e duas comissões temáticas de Legislação, Fiscalização e Ética e de Gestão, Orçamento e Finanças.
O Conselho Municipal de Saúde de São Desidério – Bahia, instituído pela Lei 8142/90 e pela Lei Municipal Nº 06/97, de 03 de outubro de 1997 e Lei Nº 09 de 18 de novembro de 2008 que altera os Artigos 1º, 2º e 5º da Lei Nº06/97, é órgão de deliberação colegiada, de caráter permanente do sistema descentralizado e participativo da saúde, de composição paritária entre o governo e sociedade civil, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, responsável pela coordenação da política Municipal de Saúde, tendo o seu funcionamento regulado por este regulamento interno.
Finalidades do Conselho:
O Conselho Municipal de Saúde tem por finalidade atuar na fiscalização, monitoramento, acompanhamento, controle e execução da política Municipal de Saúde, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros, nas estratégias e na promoção do processo de Controle Social em toda sua amplitude, no âmbito do setor público.
MEMBROS BIÊNIO 2019/2021:
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE:
ADRIANO JOSE DE O. A. DO NASCIMENTO (TITULAR)
GLEIVISON COSTA DE SOUZA (SUPLENTE)
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:
JOSÉ DA ROCHA MENEZES (TITULAR)
KÉDMA REGINA MACÊDO PORTELA DE SOUZA (SUPLENTE)
REPRESENTANTES DO HOSPITAL/ VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA:
JANAÍNA SOUZA PASSOS MARTINS (TITULAR)
REPRESENTANTES DO PACS/ENDEMIAS:
ALESSANDRO DA CONCEIÇÃO (TITULAR)
ASSOCIAÇÃO DA MELHOR IDADE PADRE JACY:
MARIA DAS VIRGENS RIBEIRO DE SOUZA (TITULAR)
REGINITA CEZAR DOS SANTOS DE JESUS (SUPLENTE)
REPRESENTANTES DA IGREJA CATÓLICA:
DANILO ALVES DAS NEVES (TITULAR)
GEOVANE FERREIRA DE SOUZA (SUPLENTE)
ASSOCIAÇÃO SANGUE BOM DE CAPOEIRA:
LEIDSON GUIMARÃES OLIVEIRA (TITULAR)
ZILDIANE CARVALHO DOS SANTOS (SUPLENTE)
SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SÃO DESIDÉRIO:
BARONISA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS (TITULAR)
LIGIANE GUIMARÃES DE OLIVEIRA (SUPLENTE)
ATA DA 205ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO DESIDÉRIO
