A Rede Pública do Ensino Municipal de São Desidério é composta por 38 escolas. E o município se destaca na qualidade da alimentação escolar que é distribuída aos 6.587 alunos matriculados na sede e zona rural, por atender as normas e critérios estabelecidos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE e/ou Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. O Pnae tem caráter suplementar, como prevê o artigo 208 da Constituição Federal, quando determina que o dever do Estado com a educação é efetivado mediante a garantia do ‘atendimento ao educando, em todas as etapas da educação básica, por meio de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde’.
De acordo com o prefeito Demir Barbosa. “É prioridade do município, ter cardápios diversificados para manter uma maior qualidade da alimentação escolar, o que contribui na prevenção da evasão escolar, na saúde e no aprendizado dos alunos. A parceria com a agricultura familiar pode assegurar o desenvolvimento econômico e sustentável das comunidades do nosso município”, afirma o prefeito.
Os demonstrativos da contabilidade da prefeitura, em 2015, apontam que até o mês de abril, R$ 112.486,86 (cento e doze mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e oitenta e seis centavos) foram aplicados na aquisição da merenda custeada pelo PNAE/FNDE, esse valor corresponde a 23,90% (vinte e três e noventa por cento) custeado pelo governo federal. No mesmo período de 2015, os dados apontam que o município investiu com recursos próprio, R$ 358. 175.95 (trezentos e cinquenta e oito mil, cento e setenta e cinco reais e noventa e cinco centavos) que corresponde a 76,10% (setenta e seis e dez por cento) de investimentos.
Somados os dois valores totalizam R$ 470.662.81 (quatrocentos e setenta mil, seiscentos e sessenta e dois reais e oitenta e um centavos) que aplicados na merenda escolar do município, adquirida por meio das empresas que venceram o certame licitatório e fornecem carnes e diversos frios a exemplo de leite, iogurtes, polpas e outros. Atende também a parceria firmada por meio de credenciamento com a agricultura familiar, (cooperativas e pequenos produtores individuais), que fornecem cereais, frutas, verduras e hortaliças, biscoitos e beijú de polvilho.
Os repasses do governo federal são acompanhados e fiscalizados diretamente pela sociedade, por meio dos Conselhos de Alimentação Escolar (CAE), pelo FNDE, pelo Tribunal de Contas da União (TCU), pela Controladoria Geral da União (CGU) e pelo Ministério Público.
- Texto: Ascom SD
- Fotos: Rodney Martins
