Para garantir a transparência das ações da Secretaria Municipal de Saúde, na manhã desta quinta-feira, 21, o secretário da pasta, Jeferson Barbosa apresentou em audiência pública a prestação de contas do terceiro trimestre do Fundo Municipal de Saúde que compreende os meses de julho, agosto e setembro deste ano.

Realizado no plenário Celso Barbosa da Câmara Legislativa, o evento contou com a participação dos secretários de governo, do contador Marcos de Oliveira, dos vereadores, servidores da secretaria de Saúde, da casa e sociedade em geral. A prestação de contas atende ao decreto de nº 1.651 de 28 de setembro de 1995 e da lei complementar nº 141 de 13 de janeiro de 2012 que dispõe sobre a avaliação e o controle das despesas com a saúde. O texto determina a apresentação de relatório pelos gestores do Sistema Único de Saúde (SUS).

O contador Marcos de Oliveira explanou detalhadamente os demonstrativos de receitas correntes, tributárias e patrimoniais, despesas e fontes de recursos. “As finança da saúde estão equilibradas, sendo que dos investimentos aplicados na saúde, 84% são provenientes dos recursos próprios e os outros 16% foram repassados pela união e pelo estado”, avaliou.

Um relatório apresentado pelo secretário de Saúde, Jeferson Barbosa esclareceu minuciosamente as ações executadas nas unidades de saúde do município, as adesões aos programas estaduais e federais, a exemplo do Mais Médico, que disponibilizou ao município dois médicos cubanos que atendem na zona rural, nos Postos de Saúde da Família, os projetos, as especialidades ofertadas, o número de servidores, de consultas, de cirurgias, dos exames laboratoriais, e de alta complexidade, a locomoção de pacientes para tratamento em hospitais das capitais, a exemplo de Salvador, Distrito Federal e Goiânia, aquisição de veículos e equipamentos, os serviços de atenção básica, saúde bucal, SAMU e Vigilância Sanitária e Epidemiológica, o atendimento itinerante da Unidade Móvel de Saúde, as pactuações.

“Uma das obrigações prioritárias do gestor público é aprestação de contas em relação aos recursos e investimentos, e assim garantimos a transparência política e fiscal, além de manter a democracia, ‘estou’ secretário há pouco tempo e afirmo que já avançamos bastante, mais há ainda muito para ser feito, são muitos os desafios, mas com comprometimento e com esta equipe eficiente tentamos melhorar, priorizar e humanizar a saúde municipal, estamos abertos ao diálogo, as ideias, as críticas, acredito que devem sempre existir, servem para as melhorias, por que na saúde, tudo é imediato, não pode deixar para depois, não tem como planejar, só se deve executar”, concluiu o secretário de Saúde, Jeferson Barbosa.

 

Texto: Adinete Batista

Fotos: Herbley Sirqueira