A secretária de educação, Alaídes França, reuniu na terça-feira, 10, no Centro Cultural Celso Barbosa, motoristas e proprietários de veículos da sede e zona rural que prestam serviço no transporte escolar do município de São Desidério, com o objetivo de esclarecer acerca da necessidade de todos os veículos serem regularizados e vistoriados pelo DETRAN. O prefeito Demir Barbosa também participou do encontro que reforça o compromisso da Secretaria de Educação de garantir a segurança dos alunos e assegurar a qualidade dos serviços prestados à comunidade.
Ficou previsto no encontro que o DETRAN fará a vistoria nos veículos entre os dias 10 e 13 de janeiro, e no dia 20 de janeiro de 2014, acontecerá o processo de licitação para a contratação dos veículos que concorrerão ao pregão. Foi estabelecido ainda que para o ano letivo de 2014, a cada unidade escolar, a secretária reunirá os motoristas e os proprietários de veículos para debater e solucionar questões oriundas do transporte escolar. De acordo com o calendário escolar de 2014, o ano letivo tem início previsto para 10 de fevereiro. Também em 2014, além da vistoria do DETRAN, acontecerá outras duas vistorias nos meses de janeiro e julho para a verificação dos itens básicos de segurança.
De acordo com a secretária de educação, Alaídes França, é importante planejar coletivamente o transporte escolar. “A reunião foi bastante produtiva porque discutimos e chegamos a um consenso de que é necessário fazer as adequações diante das necessidades apresentadas nas legislações do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE e do Programa Nacional do Transporte Escolar. Ainda em 2014 queremos promover uma capacitação específica para os motoristas e donos de veículos de forma a atender a sua função social que é contribuir com a formação cidadã dos nossos alunos”. Assegura a secretária. Segundo o prefeito Demir Barbosa, é um prazer e um privilégio lutar a cada dia para que São Desidério seja cada vez mais um município de destaque também na educação. “Que juntos possamos continuar dando por São Desidério o orgulho de ser um dos municípios mais bem organizado da Bahia e quem sabe do Brasil, também na educação, por isso, conto com vocês, com a secretária de educação, todos da secretaria e todos os departamentos desta organização. Juntos vamos fazer o que for possível para trabalharmos com muito mais segurança e qualidade no transporte dos alunos”. Garante o prefeito
Para a proprietária de veículos Tânia Carvalho a reunião foi bastante esclarecedora. “Acredito que muita gente vai sair daqui satisfeita porque houve um bom senso entre todos, ficamos sabendo o que temos que fazer para melhorar o transporte escolar para o ano de 2014 tanto para a nossa segurança como para a segurança de quem estamos transportando”. Declara. Marcelo Figueira, há nove anos trabalha no transporte escolar do distrito de Roda Velha e está na expectativa de ser novamente contratado. “Não tive nenhuma multa, em muitos anos de serviço estou sempre com toda documentação em dia. Estávamos precisando desse diálogo, que todos venham conversar mais, vamos fechar 2013 tranquilos e nos organizarmos para 2014”. Afirma.
Das exigências da lei, o condutor seja de embarcação ou de automóvel deve ter: Idade superior a 21 anos; habilitação para dirigir veículos na categoria D; se pilotar embarcações, deve ser habilitado na Capitania dos Portos; ter sido submetido a exame psicotécnico com aprovação especial para transporte de alunos; ter se formado em curso de Formação de Condutor de Transporte Escolar; possuir matrícula específica no Detran ou Capitania dos Portos; não ter cometido falta grave ou gravíssima nos últimos doze meses.
Dos pré-requisitos do transporte para ônibus, micro-ônibus, vans e peruas, o veículo deve possuir: Cintos de segurança em boas condições para todos os passageiros; uma grade separando os alunos da parte onde fica o motorista; seguro contra acidentes; para que o transporte de alunos seja mais seguro, o ideal é que os veículos da frota tenham no máximo sete anos de uso; registrador de velocidade (tacógrafo), os discos devem ser trocados todos os dias e guardados pelo período de seis meses, apresentação diferenciada, com pintura de faixa horizontal na cor amarela nas laterais e traseira, contendo a palavra Escolar na cor preta. Todo veículo que transporta alunos deve ter uma autorização especial, expedida pela Divisão de Fiscalização de Veículos e Condutores do Detran ou pela Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran). A autorização deve estar fixada na parte interna do veículo, em local visível.
Texto e fotos: Ascom São Desidério
