Com o objetivo de exercer o diálogo entre sociedade, representada pelos segmentos culturais e o poder público nas esferas, municipal, estadual e nacional, o secretário de Esporte, Cultura e Lazer, Nerito Carvalho, acompanhado do assessor técnico da secretaria, Vanderlino Barbosa representaram o governo municipal de São Desidério entre os dias 27 de novembro e 01 de dezembro na III Conferência Nacional de Cultura, com a temática – Uma política de Estado para a Cultura: Desafios do Sistema Nacional de Cultura, na Capital Brasileira, Distrito Federal. A participação do município, que está o Plano Municipal de Cultura, em fase de conclusão, apensas dependendo de votação na câmara legislativa, oportunizou a avaliação das políticas culturais da União, Estados e Municípios, apresentando propostas para aperfeiçoar o que vem sendo feito e, assim, discutir novos caminhos e perspectivas.

Os representantes de São Desidério acompanharam de perto todo o processo de discussão a aprovação das propostas que nortearão o Plano Nacional de Cultura. “Este é um momento importante, hora de deliberar propostas para que o poder público federal possa, junto à sociedade melhorar os rumos da cultura em nosso país. Todos nós ganhamos com isso. É importante que todos participem de forma democrática construindo ações para valorização da diversidade cultural brasileira. Gostaria de agradecer ao prefeito, Demir Barbosa pelo apoio e autonomia que tem nos dado para executarmos todas as ações culturais em nosso município”, avaliou o secretário de Cultura, Esporte e Lazer, Nerito Carvalho. Propostas aprovadas – Na Plenária Nacional que definiu 20 diretrizes como prioridade, dos 953 delegados, 804 foram votantes. Entre os destaques dessa votação, estão o pedido de aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 150; a proposta pede o fortalecimento das cadeias dos setores criativos, com intercâmbios – uma das cinco mais votadas, no eixo 4 das discussões; a proposição que pede a inclusão nos planos orçamentários da União, Estados, DF e Municípios de programas para desapropriação de imóveis ociosos para que sejam aproveitados como equipamentos culturais.

Dentre as diretrizes também constam a proposta de pelo menos 10% dos recursos do Fundo Social do Pré-Sal para a Cultura; o fortalecimento do Fundo Nacional de Cultura; aprovação da PEC 49/2007 e da PEC 236/2008, que incluem a cultura como direito social dos brasileiros; aprovação de Marco Regulatório das Comunicações no Brasil, do Marco Civil da Internet; ampliação das políticas de editais. Entretenimento no evento – No espaço do evento foi montada uma tenda cultural que abriu espaço para todos os estados brasileiros mostrarem suas culturas e manifestações culturais, a exemplo do Estado do Pernambuco que trouxe a Orquestra Só Mulheres com um repertório eclético e ritmos diferenciados. A conferência foi encerrada com o show musical da cantora Gaby Amarantos.

 

Texto: Adinete Batista/ com informações de Vanderlino Barbosa e Ministério da Cultura – MINC

Fotos: Vanderlino Barbosa