O Conselho Municipal de Educação – CME através de sua presidenta, Emmila Carvalho e demais membros realizou nesta segunda-feira, 07, no Centro Cultural Celso Barbosa, um encontro para apresentação do órgão à sociedade. Participaram do evento, o prefeito municipal, Demir Barbosa, a secretária de Educação, Alaides França, demais secretários de governo, vereadores, conselheiros, representantes sindicais, representantes das escolas municipais e sociedade civil.
“Como gestor e cidadão tenho grande preocupação com a educação deste município, já avançamos muito, mas ainda temos muitas deficiências, por isso vamos juntos, executivo, legislativo, conselhos e sociedade civil, unir esforços e de forma democrática, participativa e dialógica alavancarmos o processo ensino- aprendizagem e melhorar cada vez mais a educação. Estamos abertos ao diálogo, críticas e sugestões para sanarmos os problemas da educação”, pontuou o prefeito municipal, Demir Barbosa.
A secretária de Educação Alaídes França destacou o papel do conselho e sua importância para o processo ensino-aprendizagem. “Ainda há cidades que não possuem o seu conselho, nós graças a Deus dispomos do nosso, pois a cidade que tem conselho de educação consegue dirigir os rumos do ensino em suas escolas, por se tratar de um órgão colegiado, de caráter permanente, autônomo e harmônico com o Poder Público Municipal com funções específicas de controle social, mas também colaborativas, em sua conjuntura, a parceria e o diálogo são eixos norteadores da relação entre a secretaria e o CME, além de catalisadores das proposições e implementação das políticas públicas adotadas no âmbito da rede escolar do município”, ressaltou.
O Conselho Municipal de Educação foi instituído pela lei municipal 09/1999 e posteriormente modificado pelas leis municipais 06/2007 e 06/2010 e comporta em sua estrutura duas câmaras, a da Educação Básica e Controle Social do Fundeb. É composto por 18 conselheiros titulares e 18 suplentes, que são representantes dos segmentos de servidores da educação, pais de alunos, professores, alunos, diretores, servidores técnico-administrativos das escolas, representantes do executivo, do conselho tutelar e de algumas secretarias. Está a frente da presidência do CME, Emmila Carvalho, na presidência da Câmara da Educação Básica, Leane Santana e na presidência da Câmara do Controle Social do FUNDEB, Valdinéia Silva.
Atribuições- Cabe ao CME garantir a gestão democrática da educação e um ensino de qualidade no município, é um órgão colegiado com funções consultiva, deliberativa, normativa, mobilizadora e fiscalizadora do Sistema Municipal de Ensino e de controle social. Cabe ainda a obrigação de elaborar suas normativas, tais como resoluções, pareceres, e indicações, além de estabelecer diálogo com a sociedade local por intermédio dos representantes das entidades que o compõem e da participação nos diversos fóruns que discutem educação no município, propondo o conhecimento da realidade e a reflexão numa perspectiva de melhorar significativamente a educação municipal e de construir novos cenários para o ensino em São Desidério.
A presidenta do CME, Emmila Carvalho, abordou o histórico dos conselhos no Brasil, as funções do órgão, o histórico do CME de São Desidério, composição e resoluções já aprovadas, calendário das plenárias, as metas e propostas, a exemplo da revisão da lei municipal relativa ao próprio Conselho. Enfatizou ainda que um dos principais projetos da gestão do VII Plenário é desenvolver uma atuação dialógica, articulada e desenvolvida coletivamente através da participação de toda a sociedade.
- Texto: Adinete Batista
- Fotos: Rodney Martins
