Audiência Pública marca prestação de contas da Saúde em São Desidério

A noite de terça-feira, 28, no auditório da Câmara Legislativa em São Desidério, foi marcada por uma audiência pública para prestação de contas da gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) do primeiro e segundo quadrimestre de 2017. A audiência é uma iniciativa da Prefeitura Municipal por meio da Secretaria de Saúde, e foi prestigiada pelo secretário de Saúde, Zé Barbosa, secretários de governo, vereadores e população em geral.

A audiência, que tem por objetivo promover a participação e controle popular da administração com transparência dos investimentos públicos, atende ao artigo 36º, §5º, da Lei Complementar Nº 141/12 que dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde.

Foi feita apresentação dos relatórios detalhados da Gestão do SUS, contemplando o montante e fonte dos recursos aplicados no período, bem como a oferta e produção de serviços públicos na rede assistencial própria, contratada e conveniada. Os dados foram fornecidos pelo Departamento de Contabilidade da Prefeitura Municipal. Após a apresentação, foi aberto um momento para debates e esclarecimentos.

O secretário de Saúde, Zé Barbosa avaliou positivamente o encontro. “Agradeço a todos que compareceram a este momento de transparência das ações, pois a participação popular é de extrema importância para conhecer mais e fiscalizar acerca dos investimentos que estão sendo realizados na área da Saúde do nosso município. No papel de gestor público, estou aqui para servir ao povo e dentro da legalidade não mediremos esforços”.

Por Ana Lúcia Souza

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