A cerimônia de posse que compõem o VIII Plenário do Conselho Municipal de Educação – CME de São Desidério, aconteceu na manhã de segunda-feira, 25, na Câmara de Vereadores. Os novos conselheiros irão atuar no biênio 2016 a 2018.
A mesa foi composta pela secretária de educação, Alaídes França, vereador José Oliveira (Camarão), representando o prefeito Demir Barbosa, vereador Gerson Carvalho, representando o presidente da Câmara Antenor Barbosa, Keliane Meneses, representante da APLB, Lucivânia Soares representante do SINDSESD, Sandreane Mattos representante da Comissão Eleitoral e Mirian Tavares representando o VII Plenário do CME. O evento contou ainda com a presença de secretários municipais e representantes da sociedade civil.
Em anos anteriores o CME atuava com 18 titulares e 18 suplentes. Hoje na tentativa de diminuir lacunas na legislação, houve nova revisão da lei e atualmente, o CME se orienta pela Lei Municipal 014/2015, passando a possuir 21 membros titulares e 21 suplentes, os quais foram empossados em diversos segmentos sociais e divididos entre as duas câmaras, a da Educação Básica e a do FUNDEB.
O CME é de extrema importância para o Sistema Municipal de Ensino, e os novos conselheiros empossados e consequentemente engajados no processo, têm as atribuições de participar das plenárias, discussões e deliberações do CME, desenvolver leituras e estudos sobre o órgão e as diferentes temáticas transversais que o dizem respeito. Possuindo funções fiscalizadoras, de controle social, consultiva, normativa, de mobilização social, deliberativa e propositiva.
A secretária Alaídes França, fala das principais mudanças e importância da atuação do conselho. “Foi aprovada e homologada nesta casa legislativa a nova lei municipal que ampliou o número de segmentos e de conselheiros. O CME enquanto órgão mediador tem a atribuição de representar a sociedade junto ao processo educacional. Este é um momento importante porque todos se comprometeram a assumir o seu papel, enquanto conselheiros vão mediar e realizar encaminhamentos e resoluções de situações que enfrentamos no cotidiano educacional, visando à garantia dos direito de aprender dos alunos e do acesso à escola”, disse.
Após a leitura e a declaração do termo de posse, foi agendada para 15 de fevereiro a primeira plenária dos conselheiros, a realizar-se no auditório da prefeitura às 08h30min.
Texto e fotos: Ascom/SD
