Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo

Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo –

O governo municipal criou em 2000 o Departamento de Turismo, Cultura e Meio Ambiente. Em 2005, com a criação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente passa a integrar em sua estrutura o Departamento de Proteção ao Meio Ambiente, direcionado as ações da área ambiental e turística, com estrutura adequada e profissionais capacitados para atender as demandas do município. Em 2009, São Desidério recebeu o título de primeiro município baiano a alcançar o nível máximo de autonomia em gestão ambiental. Em 2011 foi inaugurado o Receptivo do Parque da Lagoa Azul. Com uma estrutura moderna, o município é o primeiro a contar com um receptivo de turismo ecológico. Criado em 2005, o parque é uma unidade de conservação de proteção integral que além da preservação dos ecossistemas, objetiva o desenvolvimento de atividades de educação ambiental em parceria com a Secretaria de Educação do município. Tem 16 hectares e trilhas que levam a uma visita completa ao complexo formado pela Lagoa Azul, o Aquário Natural, o Portal de Entrada da gruta e a Gruta do Catão. O local é totalmente sinalizado e informa sobre as espécies nativas. Três novas trilhas implementam o passeio e possibilitam ao visitante vistas aéreas da lagoa e do cânion da gruta. Com centenas de atrativos turísticos entre grutas, sítios arqueológicos, lagos, rios e cachoeiras, paredões e trilhas ecológicas São Desidério está consagrado como um dos lugares mais fantásticos do Brasil para se conhecer.

Lei nº 011/2008 de 12 de Dezembro de 2008

Secretário: Joabe Pereira de Almeida

Currículo: Joabe Pereira de Almeida nasceu em Barreiras-BA, no dia 03 de Janeiro de 1979. Filho de Valmiro Pereira de Almeida e Corina Maria de Almeida. Casado e pai de um filho e uma filha. Bacharel em Administração pela Faculdade Patrocinio- FAP. Servidor público efetivo desde 1998, fundou em 2009 o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, entidade que presidiu de 2009 a 2016. De Janeiro a Março de 2017 assumiu a Secretaria de Educação deste município, a partir de 2018 até a presente data, coordenou o Programa Pró-Água junto á Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA).

Departamento de proteção ao meio ambiente:
Foi criado em 2005 com o intuito de proteger os ecossistemas naturais e desenvolver ações referentes à orientação e às práticas de Educação Ambiental, principalmente no desenvolvimento de áreas protegidas do município de São Desidério por meio de uma equipe multidisciplinar. No decorrer de todos esses anos de trabalho, foram protocolados processos, emitidas licenças e certidões ambientais e realizadas fiscalizações. Os técnicos da Sematur trabalham com a estrutura do turismo de base comunitária e ações de sociobiodiversidade, e participam ativamente de eventos e cursos como a Conferência Nacional de Meio Ambiente e o Treinamento em Gestão Ambiental Municipal no CRA.

Diretor: Georghinton Diego dos Santos Feitosa

Departamento de Turismo:
Tem entre suas principais finalidades, divulgar o turismo municipal utilizando-se de meios e dispositivos internos e externos. O diagnóstico das potencialidades turísticas do município também faz parte das funções do setor.

Diretor: Juscelino Ferreira

Departamento de Licenciamento
O licenciamento ambiental é um instrumento que tem por objetivo exercer o controle prévio das atividades que utilizam recursos naturais que sejam poluidoras ou que possam causar degradação ao meio ambiente. A Sematur realiza os procedimentos de controle ambiental para as atividades de construção, instalação, ampliação e funcionamento de empreendimentos e atividades de impacto local que utilizem recursos ambientais efetivamente ou potencialmente poluidores ou capazes sob, qualquer forma de causar degradação ambiental. O licenciamento ambiental municipal segue as determinações e às exigências presente da Lei Municipal Nº 010/2019 e Decreto Municipal Nº 024/2019 em consonância a legislação ambiental estadual vigente.

Diretora: Joana Batista de Souza Santana

Departamento de Fiscalização
A Fiscalização ambiental é uma ferramenta essencial para garantir os direitos fundamentais ao meio ambiente equilibrado e a sadia qualidade de vida, previstos no artigo Nº 225 da Constituição Federal Brasileira, visando o desenvolvimento sustentável e uso consciente dos recursos naturais para as presentes e futuras gerações.

Diretor: Iago Brunno Ferreira da Silva

 

 

Tem entre suas principais finalidades, divulgar o turismo municipal utilizando-se de meios e dispositivos internos e externos. O diagnóstico das potencialidades turísticas do município também faz parte das funções do setor.

Diretor: Juscelino Ferreira

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