Município de São Desidério recebe capacitação para o cadastramento do CEFIR

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Entre os dias 06 e 07 a AMBIENTAGRO, empresa licitada pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) e o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) em parceria com as Secretarias Municipais da Agricultura e do Meio Ambiente e Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR), realizaram uma capacitação para cinco técnicos do município, sobre  o Cadastro Estadual Florestal de Imóveis Rurais (CEFIR) com a participação dos vereadores, do presidente do sindicato, Jorge Cavalcante e do secretário da Agricultura, Sr. José de Santana.

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A capacitação teve o objetivo de fomentar a cooperação de agentes públicos para as atividades de coordenação e cadastramento dos imóveis rurais, contribuindo para o fortalecimento e ampliação das atividades necessárias ao Cadastro Ambiental Rural.

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O CEFIR, no estado da Bahia corresponde ao Cadastro Ambiental Rural (CAR) de âmbito federal criado pelo Novo Código Florestal (Lei nº 12.651/2012). Trata-se de um registro eletrônico, de natureza declaratória e obrigatória para todos os imóveis rurais e tem como objetivo principal a formação de um banco de dados de informações que servirão para o controle, monitoramento e o planejamento ambiental e econômico do estado.

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“Já montamos um escritório aqui no município que funcionará próximo à secretaria da Agricultura e agora estamos realizando a capacitação teórica e prática, e pretendemos iniciar o cadastramento a partir do dia 13 deste mês em todos os imóveis rurais do município”, falou o coordenador do projeto no município, Valter Almeida Pinto Júnior.

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Segundo o Secretário da Agricultura, José de Santana, a meta em São Desidério é alcançar a marca de 2.500 propriedades ou posses rurais cadastradas. “O cadastramento CEFIR permite a regularização ambiental do imóvel rural, incluindo o cadastro da Reserva Legal e a regularização de passivos ambientais existentes, através de compromissos assumidos pelo proprietário, é gratuito e feito na propriedade de forma informatizada e será uma exigência das agências bancárias para as linhas de crédito, além de nos proporcionar um diagnóstico da agricultura familiar no município “, destacou.

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O engenheiro ambiental e sócio da empresa AMBIENTAGRO, Rodrigo Silva, disse que nos dois dias de treinamento, foram abordados conteúdos relacionados a georreferenciamento, legislação ambiental orientada ao CEFIR, cadastro do usuário no Sistema Estadual de Informações Ambientais e de Recursos Hídricos (Seia), entre outros.

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Texto e fotos: Adinete Batista

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