Na manhã de quarta-feira, 07, no auditório da prefeitura de São Desidério, reuniram representantes do Conselho Municipal de Saúde, Vigilância Sanitária, diversos profissionais da saúde e contabilidade interna, para apresentação da prestação de contas da saúde, correspondente ao 1º e ao 2º quadrimestre de 2016, que compreende aos meses de janeiro a agosto, e apresentação dos resultados e metas esperados do Plano Municipal de Saúde.

A secretária executiva do conselho ressalta, “O relatório anual referente ao ano 2016 que traz as metas pactuadas e seus resultados; o conselho aprovou por unanimidade. Parte das metas tiveram êxito, e aquelas que precisam ser reavaliadas, serão trabalhadas em 2017, para também alcançar resultados satisfatórios”, assegura Neuracy dos Santos de Carvalho.

A realização da prestação de contas atende ao decreto de nº 1.651 de 28 de setembro de 1995 e a lei complementar nº 141 de 13 de janeiro de 2012. E segundo a diretora de contabilidade Versiany de Paula, a receita do Fundo Municipal de Saúde, é composta por recursos próprios que são originários de impostos e transferências constitucionais e dos repasses do governo federal e estadual para a manutenção de programas de governo. “Quanto à aplicação dos recursos o município vem cumprindo aquilo que é determinado pela legislação. Até o segundo quadrimestre o município aplicou 19,24% dos recursos em ações e serviços de saúde, ou seja, cumprindo e até ultrapassando a obrigatoriedade mínima que é de 15% de aplicabilidade”, garante a contadora interna.

O total geral de receitas para o primeiro quadrimestre foi de R$ 7.083.097,28, sendo 75,24% de recursos próprios e 24,76% de recursos vinculados (repasses dos governos federal e estadual). Para o segundo quadrimestre, as receitas foram de R$ 8.907.764,14, sendo 80,98% de recursos próprios e 19,02% de recursos vinculados. Para as despesas, no primeiro quadrimestre o total geral foi de R$ 7.010.621.91 e para o segundo quadrimestre foi de R$ 8.546.466,98. O relatório geral com informações detalhadas das receitas e despesas da prestação de contas do primeiro e segundo quadrimestre de 2016, encontra-se à disposição no site oficial da transparência municipal.

Texto: Fafá Iglesias
Fotos: Rodney Martins