A prefeitura de São Desidério celebrou nesta quinta-feira, 18, no gabinete do prefeito, o Convênio de Cooperação com o Estado da Bahia, por meio da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa). O documento objetiva a manutenção da autorização da gestão associada com a Embasa para prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário.

A assinatura do convênio foi possível depois do prefeito Zé Carlos sancionar a Lei Municipal Nº 006, de 24 de abril de 2017, que autoriza o município a celebrar Convênio de Cooperação entre Entes Federados. “Acreditamos e buscamos essa parceria com o governo do estado e com a Embasa para garantir novos investimentos em saneamento básico para São Desidério, sendo essenciais para continuar levando mais saúde para a população, além de manter o trabalho de fornecimento de água tratada, visando também melhorias neste abastecimento”, afirma Zé Carlos.

O gerente regional da Embasa, Francisco Araújo Andrade, explica que depois de instituída a Lei Nacional de Saneamento Básico (Lei Nº 11.445/2007), uma série de instrumentos contratuais foram exigidos para que as concessionárias estaduais possam prestar os serviços aos municípios. “Esse instrumento é de fundamental importância para garantir a legalidade na prestação do serviço e continuar avançando nos projetos firmados com o município”.

A prefeitura e a Embasa vem realizando reuniões constantemente no intuito de construir o projeto de saneamento básico da sede do município. O Convênio de Cooperação é mais uma etapa para a realização deste trabalho.

Texto: Jackeline Bispo

Foto: Rodney Martins