Aconteceu na manhã da última terça-feira, 29, no auditório da Prefeitura de São Desidério, uma reunião com os membros do Conselho de Defesa do Meio Ambiente, para elaboração e aprovação de uma minuta que vai propor ao executivo municipal criar um  projeto de Lei que para controle e a fiscalização das atividades que geram poluição sonora.

A reunião que foi presidida pelo  o secretário de Meio Ambiente, Demósthenes Júnior, que debateu artigo por artigo desta deliberação com a finalidade de chegar a uma redação final para ser encaminhada ao executivo municipal onde transformará em projeto de lei a ser encaminhada a câmara de vereadores para apreciação e votação.

Segundo Demósthenes Júnior, o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA é um  órgão colegiado, autônomo de caráter consultivo e deliberativo do Sistema Municipal de Meio Ambiente – SISMUMA, que tem como uma de suas diretrizes elaborar e propor leis, normas e procedimentos, ações destinadas à recuperação, melhoria ou manutenção da qualidade ambiental, observadas as legislações federal, estadual e municipal que regulam a espécie. O secretário ressaltou ainda que essa iniciativa vem para melhorar a qualidade de vida da população. “Este projeto visa a proibição, perturbação, sossego e o bem-estar público com ruídos, vibrações, sons excessivos ou incômodos de qualquer natureza produzidos por qualquer forma que contrariem os níveis máximos de intensidade fixados pelas legislações pertinentes”, disse.

Tendo a proposta aprovada por unanimidade pelos membros do conselho a minuta do projeto de Lei Municipal que dispõe sobre controle de poluição sonora ainda passará  pelo o poder legislativo e caso o projeto seja aprovado e sancionado, os proprietários de carro de som, construção civil e dentre outros que emitem sons excessivos deverão procurar a Secretaria Municipal de Meio Ambiente para retirar uma licença ambiental que estabelecerá medidas de controle para diminuição dos impactos provocados pela poluição sonora.

Texto e Fotos: Diego Souza